Meio Ambiente e Recursos Naturais

Nosso desk de Meio Ambiente & Recursos Naturais identificou que o atendimento à Legislação e às Boas Práticas Internacionais de Gestão Ambiental são itens determinantes no sucesso dos negócios de nossos clientes. Hoje possuímos uma considerável experiência no desenvolvimento, implementação e defesa dos mais variados interesses corporativos e financeiros em meio ambiente aos quais somos convidados a atuar.

Nosso grupo de prática ambiental possui advogados com sólida formação acadêmica e vasta experiência prática adquirida em projetos realizados no Brasil, América do Sul, Estados Unidos da América do Norte, Inglaterra e Mercado Comum Europeu, além do apoio de Consultores Ambientais, que juntos propiciam o que denominamos ENVIRONMENTAL FULL PRACTICE SOLUTION.

Estas condições nos conferem uma vantagem competitiva difícil de ser superada. Através de nossa equipe oferecemos agilidade na realização das demandas cotidianas e assegurada capacidade de gestão jurídica ambiental para projetos de médio e grande porte, propiciando soluções integradas, com resultados uniformes, dentro dos prazos necessários.

– Acompanhamento de Licenciamento Ambiental e Audiências Públicas
– Análise de Risco Programático do Projeto
– Áreas Contaminadas e Investimentos Imobiliários
– Aspectos Ambientais em Contratos de EPC e O&M
– Assessorias em Aquisições & Fusões
– Auditorias de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social
– Auditorias e Relatórios WB/IFC/ExImBank/BNDES
– Arbitragem e Mediação de Conflitos
– Biocombustíveis, Biosegurança e Patrimônio Histórico-Cultural
– Contingenciamento em Obras (Motins/Greves e Embargos/Interdições)
– Defesas de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios do MPE e MPF
– Defesas de Multas e Embargos Ambientais
– Defesas em Ações Civil Pública/Cautelares Ambientais
– Defesas perante Autoridades Ambientais Federais, Estaduais e Locais
– Desastres Ambientais, Emergências e Gestão de Crises
– Due Diligences de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho
– Estudo de Viabilidade Ambiental e Estudo de Vizinhança
– Fundos de Investimento Verde
– Investigação de Doenças e Epidemiologias
– Licenciamentos, Audiências Públicas e EIA/RIMAS
– Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Ambiental
– Negociação de Condicionantes (LP-LI-LO)
– Negociações de TAC perante o MPT, MPE e MPF
– Negociações perante a DRT´s, FIOCRUZ e FUNDACENTRO
– Negociações perante FUNAI e IPHAN
– Oitivas perante Policia Civil, Federal e Batalhões Florestais
– Planos de Comunicação (Right to Know Act)
– Penal Ambiental
– Procedimentos perante o Departamento Nacional de Produção Minerária – DNPM
– Regularização Ambiental para Projetos de Infraestrutura
– Regularização de Green Field & Brown Field
– Regularização Fundiária, Averbações de APP e Reserva Legal
– Resíduos (HAZMAT) e Processos de Destinação Final de Resíduos
– Responsabilidades Ambientais e Crimes Ambientais
– Saúde Ocupacional, Segurança Industrial e Higiene
– Segurança Marítima, Portuária e Aeroportuária
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