Óleo e Gás

Nosso Desk de Petróleo, Gás, Instalações Portuárias & Segurança Marítima é reconhecido por atender todos os tipos de questões ambientais e regulatórias para os clientes envolvidos na exploração e produção, refino, transporte, construção e operação de oleodutos, manutenção de máquinas, navegação, terminais e instalações de armazenamento, facilidades e instalações de GNL, construção naval, serviços offshore e atividades de exploração em terra e, ainda consultorias relacionadas a destinação final de resíduos perigosos englobando apoio a recuperação de áreas degradas ou impactadas por acidentes.

Nosso Desk também guarda importantes experiências na interpretação da legislação de petróleo, do património mineral, relacionadas aos direitos de pescadores, assuntos marítimos de navegação e segurança, como parte da legislação ambiental, bem como com revisões de todo o tipo de contratos correlatos, e ainda no atendimento de fatos de navegação, de incidentes de poluição e transporte marítimo.

Além disso, temos o orgulho de dizer que o nosso grupo de profissionais tem ajudado alguns dos principais grupos de Petróleo e Gás no Brasil em defesas administrativas em contratos de serviços e concorrências, com a revisão de procedimentos em licitações incluindo defesas em Bid’s da Petrobras.


– Aconselhamento de financiadores na estruturação, desenvolvimento, financiamento e execução de projetos
– Aconselhamento regulatório sobre as atividades onshore e offshore
– Apoio aos stockholders perante as agências reguladoras
– Assessoria para conformidade no CRCC
– Assessoria para operações de Flotel e assuntos de regulação
– Assessorias legal em procedimentos de Sísmica [on & offshore]
– Assessorias para obtenção de licenças e processo de licenciamento
– Auditorias de SMS
– Conformidade para embarcações de apoio as atividades de petróleo e gás
– Constituição de NewCo
– Defesa em fatos da navegação marítima
– Defesa penal em crimes de derramamento na costa
– Defesas administrativas e judiciais de E&P e transporte de petróleo
– Defesas perante a Agencia de Patrimônio Histórico e Cultural
– Descomissionamento de equipamentos no leito do mar e atividades terrestres
– Due diligence em aquisições de ativos das atividades relacionadas a indústria de petróleo e gás
– Estudo de viabilidade da operação
– Farm-in & farm-out
– Interlocução com ONG ‘S e Fishers em negociações coletivas negociações
– Marítimo [ISP Code/MARPOL/NORMAM’s]
– Orientação para disposição final de agua de produção, lama de perfuração, corte broca, dejetos em terra e no fundo do mar, jogando pelo petróleo, e todos HAZMAT de plataformas de petróleo e embarcações
– Petróleo e Gás do meio ambiente, saúde e segurança e regulamentação
– Planos de comunicação ambiental, social e reportes
– Procedimentos autoridades portuárias [Polícia Marítima Administrativa]
– Procedimentos de licitação perante a PETROBRAS
– Procedimentos de segurança portuária
– Procedimentos judiciais militares Naval
– Procedimentos perante as autoridades sanitárias
– Procedimentos Regulatórios perante ANP
– Regulação de Segurança Marítima para o cumprimento legal
– Revisão de contratos para conteúdo local
– Revisão de contratos de EPC
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